Direito Regulatório

Em parceria com especialistas na matéria, WELLINGTON MEDEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS presta consultoria no ramo do Direito Regulatório, destacando-se o aspecto relativo ao setor energético (petróleo, gás, eletricidade), de águas e saneamento básico, telecomunicações,transporte e mineração.

Vale ressaltar as principais atividades do WM ADVOCACIA E CONSULTORIA nesse ramo do direito:

► Assistência jurídica a clientes, incluindo assessoria na preparação de ofertas para disputas e concessões públicas, na negociação de contratos, e na formação de parcerias para desenvolvimento de negócios no setor;

► Representação de empresas perante aos órgãos públicos e agências reguladoras;

► Assistência no desenvolvimento de projetos industriais no setor energético;

► Assessoria em processos de licitações, concorrências, concessões e Parceria Público-Privada;

► PPPs;

► Pesquisa de legislação aplicável e elaboração de contratos específicos e;

► Assessoria na obtenção de licenças perante aos órgãos reguladores.

Vale ressaltar que WELLINGTON MEDEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS encontra-se apto a prestar assessoria jurídica técnica acerca dos aspectos regulatórios que envolvem diversos setores da economia brasileira.