Direito Empresarial

As empresas, em razão do ritmo acelerado das operações comerciais, necessitam de orientações rápidas e seguras. O escritório presta a assessoria empresarial que envolve os ramos do direito civil e comercial. Disto decorre a análise e elaboração de contratos comerciais, de representação, de fornecimento, de comércio exterior, de compra e venda, de financiamento, dentre outros ligados direta ou indiretamente à atividade da empresa ou de seus sócios.

O escritório apresenta medidas de proteção ao patrimônio da empresa e de seus sócios, visto que são proprietários de imóveis, máquinas, veículos, equipamentos, estoques, marcas, patentes. O assessoramento da vida negocial empresarial também abrange as relações bancárias e a emissão de títulos de crédito (industrial, comercial e rural).

As indústrias e empresas comerciais, face às suas peculiaridades, contam com assessoramento negocial e preventivo.

As empresas de vocação agrícola e agropecuária contam com assessoramento negocial e junto aos órgãos pertinentes, como a Agência de Vigilância Sanitária, Ministério da Agricultura, e outros afins.

O direito empresarial está voltado às medidas de orientação ambiental, visto que toda atividade produtiva está vinculada a posturas legais quanto ao manejo adequado do meio ambiente.

A orientação das posturas adequadas nas relações de consumo é um assessoramento importante na conduta das empresas e abrange inclusive as relações com a Secretaria de Direito Econômico (SDE) e Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Os referidos órgãos são responsáveis pelo controle da concorrência e defesa do consumidor no âmbito nacional. A propositura de representações, acompanhamento de averiguações preliminares e processos administrativos constituem tarefa rotineira do WM ADVOCACIA E CONSULTORIA, diretamente ou com o auxílio de consultores do mais alto gabarito.

Vale ressaltar as principais atividades do WM ADVOCACIA E CONSULTORIA nesse ramo do direito:

► Elaboração, negociação e análise de contratos comerciais e empresariais em geral, especialmente contratos de distribuição, concessão mercantil, representação comercial, operação logística, franquia e locações comerciais (inclusive shopping centers), dentre outros.

► Análise multidisciplinar dos contratos, levando em consideração não apenas os aspectos comercial e empresarial, como também os aspectos tributário, concorrencial, trabalhista e relacionados ao consumidor.

► Contencioso empresarial: propositura de ação de indenização em virtude de violação, desrespeito, alteração de circunstâncias e rescisão imotivada de contratos comerciais e empresariais em geral.

► Responsabilidade Civil Empresarial.